A Receita Federal em São Paulo vai autuar a partir do próximo mês contribuintes que ganharam dinheiro na Bolsa em 2009 e não pagaram imposto sobre os ganhos. A previsão inicial, feita com base nas declarações de Imposto de Renda entregues até o início do mês, é que ao menos R$ 200 milhões tenham sido sonegados por esses investidores.
No ano passado, 552.364 pessoas físicas no país fizeram investimentos na Bolsa, das quais 247.042 são contribuintes do Estado de São Paulo - é esse universo que a fiscalização da Receita Federal vai mirar.
Do valor total de R$ 1,3 trilhão movimentado por todos os aplicadores na Bolsa em 2009, 30,5% corresponderam a investimentos feitos por pessoas físicas - ou R$ 396,5 bilhões.
A estimativa de arrecadar R$ 200 milhões em imposto não pago sobre os ganhos de capital foi feita pela Receita com base em indícios de sonegação verificados nas declarações de IR entregues até a segunda semana deste mês.
"A previsão inicial é arrecadar R$ 200 milhões, mas o valor pode ser ainda maior. Só vamos saber o resultado final e o número exato de contribuintes que deixaram de recolher o IR sobre ganhos de capital após o dia 30, que é o prazo final para a entrega das declarações", diz José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente da Receita em São Paulo.
"É a primeira vez que notamos uma incidência tão grande de declarações em que não houve o recolhimento de tributo sobre os ganhos na Bolsa. O contribuinte não tinha o hábito de investir. A Bolsa nunca rendeu tanto e atraiu tantos investidores como no ano passado."
O Ibovespa, principal indicador da Bolsa paulista, subiu 82,6% em 2009.
A Receita Federal também já identificou -ao fiscalizar declarações já enviadas por contribuintes de 645 cidades do Estado- indícios de sonegação no uso indevido de despesas médicas e de educação nas declarações recebidas.
"Nossa expectativa é recuperar R$ 600 milhões somente em fiscalizações de IR de pessoas físicas, considerando o uso indevido de despesas médicas e de instrução, além da omissão de rendimentos em aplicações na Bolsa", diz Antunes.
A Receita Federal informa que, se os contribuintes corrigirem espontaneamente as declarações de Imposto de Renda antes de receberem os autos de infração, estarão livres do pagamento de multa - que pode variar de 75% a 150% do valor do imposto não pago.
"Se houver dolo e embaraço para fiscalização, a multa pode chegar a 225%. Esse percentual é cobrado quando o contribuinte é autuado e se nega a prestar esclarecimentos para o fisco", diz Vasconcelos. Nesse caso, se o contribuinte ganhou R$ 10 mil na Bolsa, pode ter de pagar multa de R$ 22,5 mil. "Se não apresentar as informações de forma correta, [o investidor] pode até correr o risco de perder o que havia aplicado."
O superintendente afirma ainda que, se houver indícios de crime contra a ordem tributária, a Receita pode enviar representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal, que irá investigar fraude no pagamento de impostos.
Programa
No ano passado, 552.364 pessoas físicas no país fizeram investimentos na Bolsa, das quais 247.042 são contribuintes do Estado de São Paulo - é esse universo que a fiscalização da Receita Federal vai mirar.
Do valor total de R$ 1,3 trilhão movimentado por todos os aplicadores na Bolsa em 2009, 30,5% corresponderam a investimentos feitos por pessoas físicas - ou R$ 396,5 bilhões.
A estimativa de arrecadar R$ 200 milhões em imposto não pago sobre os ganhos de capital foi feita pela Receita com base em indícios de sonegação verificados nas declarações de IR entregues até a segunda semana deste mês.
"A previsão inicial é arrecadar R$ 200 milhões, mas o valor pode ser ainda maior. Só vamos saber o resultado final e o número exato de contribuintes que deixaram de recolher o IR sobre ganhos de capital após o dia 30, que é o prazo final para a entrega das declarações", diz José Guilherme Antunes de Vasconcelos, superintendente da Receita em São Paulo.
"É a primeira vez que notamos uma incidência tão grande de declarações em que não houve o recolhimento de tributo sobre os ganhos na Bolsa. O contribuinte não tinha o hábito de investir. A Bolsa nunca rendeu tanto e atraiu tantos investidores como no ano passado."
O Ibovespa, principal indicador da Bolsa paulista, subiu 82,6% em 2009.
A Receita Federal também já identificou -ao fiscalizar declarações já enviadas por contribuintes de 645 cidades do Estado- indícios de sonegação no uso indevido de despesas médicas e de educação nas declarações recebidas.
"Nossa expectativa é recuperar R$ 600 milhões somente em fiscalizações de IR de pessoas físicas, considerando o uso indevido de despesas médicas e de instrução, além da omissão de rendimentos em aplicações na Bolsa", diz Antunes.
A Receita Federal informa que, se os contribuintes corrigirem espontaneamente as declarações de Imposto de Renda antes de receberem os autos de infração, estarão livres do pagamento de multa - que pode variar de 75% a 150% do valor do imposto não pago.
"Se houver dolo e embaraço para fiscalização, a multa pode chegar a 225%. Esse percentual é cobrado quando o contribuinte é autuado e se nega a prestar esclarecimentos para o fisco", diz Vasconcelos. Nesse caso, se o contribuinte ganhou R$ 10 mil na Bolsa, pode ter de pagar multa de R$ 22,5 mil. "Se não apresentar as informações de forma correta, [o investidor] pode até correr o risco de perder o que havia aplicado."
O superintendente afirma ainda que, se houver indícios de crime contra a ordem tributária, a Receita pode enviar representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal, que irá investigar fraude no pagamento de impostos.
Programa
A Delegacia de Fiscalização de São Paulo também criou um grupo especial de auditores que já está fiscalizando os maiores investidores (pessoas físicas e jurídicas) do mercado de renda variável. Cada um desses contribuintes movimenta, em média, R$ 100 milhões por ano.
Após identificar e rastrear os investidores que não estão recolhendo Imposto de Renda sobre suas aplicações financeiras, a Receita começou a desenvolver um programa de computador para ajudar esse grupo a apurar o imposto proveniente dos ganhos na Bolsa. A idéia é disponibilizar esse programa para esses investidores nos próximos anos.
Após identificar e rastrear os investidores que não estão recolhendo Imposto de Renda sobre suas aplicações financeiras, a Receita começou a desenvolver um programa de computador para ajudar esse grupo a apurar o imposto proveniente dos ganhos na Bolsa. A idéia é disponibilizar esse programa para esses investidores nos próximos anos.
Fonte: Folha On-Line