Prioritária
para o governo, a mudança na forma de cobrança dos dois tributos deve ser
anunciada apenas no fim do ano, ou em 2013.
A
simplificação do PIS/Cofins, desejada e sugerida pelos empresários que se
reuniram ao longo do ano com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, não sairá do papel tão cedo. Prioritária para o
governo, a mudança na forma de cobrança dos dois tributos deve ser anunciada
apenas no fim do ano, ou em 2013.
A
ideia inicial da presidente era anunciar a nova sistemática de cobrança do
PIS/Cofins juntos a redução do preço da energia elétrica, mas nem a postergação
do pacote — que só será divulgado após o feriado de 7 de setembro — será capaz
de acelerar os trabalhos da área econômica.
O
Ministério da Fazenda ainda não tem um projeto consolidado sobre o assunto.
Considerados complexos por empresários e também pelo Palácio do Planalto, o PIS
e a Cofins são responsáveis por grande parcela das disputas tributárias
envolvendo empresas e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Mesmo
sem anunciar a simplificação do PIS/Cofins, o governo deve reduzir a carga
desses tributos na conta de luz. Os dois tributos respondem por 8,5% do preço
final da energia elétrica no Brasil, e uma redução na alíquota de ambos já foi
definida pelo governo. A redução do peso dos tributos sobre a conta de luz, no
entanto, só terá efeito sobre o consumidor residencial.
Além
disso, a presidente deve anunciar a extinção da Reserva Global de Reversão
(RGR), Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), e Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica (Proinfa).
Fonte:
DCI
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