Depois das mudanças na remuneração na caderneta de poupança, a
presidente Dilma Rousseff prepara uma ampla reforma em dois dos mais
complexos tributos cobrados no País: as contribuições para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o Programa de Integração
Social (PIS).
A proposta já foi levada à análise da presidente na sexta-feira passada
pelos secretários Nelson Barbosa (executivo da Fazenda) e Carlos Alberto
Barreto (Receita Federal), numa conversa da qual participou também o
empresário Jorge Gerdau.
Ela prevê a unificação da COFINS e do PIS. A fusão dará origem a uma
nova contribuição, que terá uma sistemática de cobrança mais simples.
O governo alega que as modificações trazem vantagens para as empresas e
também para o Fisco. A alteração exige apenas uma lei ordinária e pode
ser feita por medida provisória (MP).
Com a mudança, a presidente pretende dar mais um passo importante na sua
estratégia de reformar o sistema tributário em fatias. Ela evitou o
caminho dos governos anteriores, que perseguiram reformas amplas e
ambiciosas e fracassaram.
O PIS e a COFINS são tributos cobrados de duas formas: cumulativa e não
cumulativa. Na forma não cumulativa, que é a mais nova e abrange a
maioria das empresas, o que é pago em uma etapa de fabricação vira
crédito a ser descontado na nova etapa.
Ocorre que, hoje, nem tudo o que uma empresa adquire para sua produção
dá direito a créditos tributários. Há uma série de exceções e esse é um
dos principais focos de complicação. As empresas precisam montar grandes
estruturas para lidar com essas regras.
Segundo apurou o Estado, a proposta ataca esse problema, ao garantir que
todos os insumos passarão a gerar crédito. A expectativa é que essa
mudança simplificará a vida não só das empresas, mas também da Receita,
que terá mais facilidade em fiscalizar. Isso só foi possível com a
implantação da nota fiscal eletrônica. Nela, haverá um campo específico
para informar sobre a aquisição de insumos.
Alíquota. Há, porém, um problema que faz com que Dilma esteja
cuidadosamente preparando terreno para a mudança. Como haverá maior
geração de créditos tributários, é possível que seja necessário elevar a
alíquota do tributo. O nível deverá ficar acima dos 9,25% que hoje são
cobrados de quem está na sistemática não cumulativa.
O governo ainda não decidiu se o sistema cumulativo será ou não mantido
após a fusão dos dois tributos. O que já está certo é que serão
preservadas todas as desonerações de PIS-COFINS que o governo concedeu
nos últimos anos. Por essa razão, o ex-secretário da Receita Everardo
Maciel acha que não haverá a simplificação desejada: "É como querer
emagrecer sem abrir mão de uma dieta rica em gorduras."
Fonte: Agência Estado
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