O
montante é de 2,6 bilhões
A
Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta terça-feira (10), a consulta
ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios
2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).
DOIS
BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS será o valor total do maior lote de
restituição Multiexercício já liberado pela RFB. Esse lote será também o maior
em volume de recursos, liberados em segundo lote (mês de julho), superando, em
cem milhões de reais, o do mês anterior, que já havia sido recorde, em valor
absoluto de impostos restituídos.
A
Receita Federal do Brasil informa que com a liberação do segundo lote, a ser
creditado em 16/07/2012, terá liberado recursos que somados, cinco bilhões e
cem milhões de reais, permitirão o pagamento de todas as restituições de
declarações de IRPF/2012, sem pendências, dos contribuintes beneficiados pelo
estatuto do idoso, independente da data de entrega da declaração, e dos
contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
no decorrer do mês de março de 2012 e que não tenham restrições impeditivas de
natureza legal.
De
acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição –
Corec da RFB, no dia 16 de julho de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as
restituições referentes ao 2º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011),
residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano
calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de
2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de
2.465.087 contribuintes, totalizando R$ 2.600.000.000,00 (DOIS BILHÕES E
SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS).
Para
o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.433.190 contribuintes,
totalizando R$ 2.528.054.568,18, já acrescidos da taxa selic de 2,38 % (maio de
2012 a julho de 2012). Desse total, 30.575 referem-se aos contribuintes de que
trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso),
correspondendo R$ 76.539.513,35.
Para
o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 15.970
contribuintes, totalizando R$ 41.968.823,14, já acrescidos da taxa selic de
13,13 % (maio de 2011 a julho de 2012).
Quanto
ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um
total de 7.744 contribuintes, totalizando R$ 13.924.614,94, já acrescidos da
taxa selic de 23,28% (maio de 2010 a julho de 2012).
Com
relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições
para um total de 5.613 contribuintes, totalizando R$ 11.262.628,52, já
atualizados pela taxa selic de 31,74%%, (período de maio de 2009 a julho de
2012).
Já
para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de
2.570 contribuintes, totalizando de R$ 4.789.365,22, já atualizados pela taxa
selic de 43,81%, (período de maio de 2008 a julho de 2012).
Para
saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da
Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o
Receitafone 146.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A
Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte
poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de
Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em
conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte:
Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br)
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