Defasagem
tira poder de compra, principalmente, da classe média, apontam números da
consultoria Ernst & Young Terco
Bianca
Pinto Lima
O
contribuinte teria uma redução de até 44% no valor do Imposto de Renda (IR)
devido caso a tabela da Receita Federal tivesse sido corrigida ano a ano pela
inflação oficial, aponta estudo exclusivo da consultoria Ernst & Young
Terco para oEstado.
De
1998, quando a alíquota máxima passou a ser 27,5%, até 2011, a tabela acumulou
uma defasagem de 34,17% em relação ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), resultando em um aumento da carga tributária para o contribuinte.
Isso
porque a tabela ficou congelada de 1998 a 2001 e não sofreu correção em 2003 e
2004. (De 1996 a 1998 também não houve atualização, mas o estudo não compreende
este período.) No ano passado, o IPCA acumulou alta de 6,5%, mas a correção do
IR foi de apenas 4,5%.
Esse
índice de reajuste, que é o centro da meta de inflação do governo, será
aplicado até 2014, segundo lei já sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Em
2012, contudo, a inflação prevista pelo mercado financeiro já gira em torno de
5% - o que mostra que a defasagem tende a crescer.
Atualmente,
uma pessoa que tenha um rendimento (salário menos as deduções permitidas) de R$
4.465, por exemplo, será tributada pela alíquota máxima de 27,5% e terá um
imposto devido mensal de R$ 471,35. Caso a tabela tivesse sido atualizada pela
inflação (veja as imagens ao final do texto), o contribuinte mudaria de faixa e
seria tributado a 22,5%, pagando R$ 263,81. Ou seja, uma diferença de 44% no
valor.
"Prejudica,
principalmente, a classe média, que perde poder de consumo", afirma Carlos
Martins, sócio da área de Human Capital da Ernst & Young Terco. Segundo
ele, os contribuintes com rendimento entre R$ 1,7 mil e cerca de R$ 4 mil são,
porcentualmente, os mais afetados pela falta de correção.
O
impacto da atualização da tabela fica progressivamente menor à medida que o
rendimento aumenta. Quem recebe a partir de R$ 40 mil mensais, por exemplo,
teria uma redução inferior a 1% no valor a pagar de imposto.
"A
defasagem indica que as faixas não cumprem mais o seu propósito. O principio da
progressividade continua, mas o propósito daqueles valores se perde", diz
a especialista em Imposto de Renda da Thomson Reuters Fiscosoft Juliana Ono.
Na
opinião da tributarista, se a tabela não é constantemente adequada à
desvalorização do dinheiro, a tributação não fica equivalente. Juliana
ressalta, contudo, que a inclusão das faixas intermediárias de 7,5% e 22,5%, em
2009, reduziu esse impacto.
"É
praticamente um confisco porque, ao não repassar a inflação, o governo eleva o
imposto. É uma forma indireta de aumentar a carga tributária", diz o
presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento
no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar. Ele admite, no
entanto, que o orçamento do governo não teria como suportar uma correção
integral e diz que é necessário pensar daqui para frente.
"É
necessário que a legislação seja modificada para que a tabela passe a ser
alterada pelos índices inflacionários", diz Alcazar. Para ele, os ajuste
reais não causariam perda de arrecadação, uma vez que as pessoas consumiriam
mais e pagariam mais tributos em bens e serviços.
Fonte:
Estadão
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